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Atividade Legislativa (2772)
Segunda, 04 Agosto 2025
Portaria nº 027/2025, de 04 de agosto de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS/FUNÇÕES PÚBLICOS(AS) PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO – EDITAL Nº 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Segunda, 04 Agosto 2025
Ordem do Dia: 04/08/2025 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 023/2025, de 17 de julho de 2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e deliberação acerca do…
Publicado em
2025
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Segunda, 04 Agosto 2025
Indicação nº 042/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que determine a proibição de estacionamento, de um dos lados da avenida São Lázaro, em frente e próximo ao bar da Lita.
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Segunda, 04 Agosto 2025
Requerimento nº 074/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando seja apresentado na Câmara Municipal, documento com relação de todos os imóveis atualmente alugados, pelo município de Passa Tempo, informando os endereços, tempo de locação e valores dos aluguéis, no prazo legal de 15 (quinze) dias.
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Segunda, 04 Agosto 2025
Requerimento nº 073/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V,Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa ser concedido ao cidadão Antônio Azevedo Santiago, votos de aplausos desta Câmara Municipal
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Segunda, 04 Agosto 2025
Requerimento de Pesar nº 011/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 04 Agosto 2025
Ata da 11ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 11ª (Décima Primeira) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Sexta, 01 Agosto 2025
Portaria nº 026/2025, de 01 de agosto de 2025.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Fixa Prazos para apresentação de Proposições, a serem inseridas nas Reuniões Ordinárias, da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Sexta, 01 Agosto 2025
Projeto de Lei CMPT nº 016/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera dispositivos da Lei Municipal de Passa Tempo – MG nº 1.840/2021, e dá outras providências.
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Quinta, 31 Julho 2025
Projeto de Lei nº 032/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), define sua composição, competências e dá outras providências.
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