Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2278)
Segunda, 02 Setembro 2019
Indicação nº 188/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Executivo, a possibilidade de nomear a Rua 2, no Bairro São Sebastião III, de Benedito Gurgel de Morais. Sala de Sessões da Câmara Municipal de…
Segunda, 02 Setembro 2019
Indicação nº 187/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Executivo, a possibilidade de nomear a Rua 1, no Bairro São Sebastião III, de Faustio Bento de Oliveira. Sala de Sessões da Câmara Municipal de…
Segunda, 02 Setembro 2019
Indicação nº 186/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de passar a máquina no Povoado do Patrimônio, bem como retirar os enxurros e jogar cascalho nos morros,…
Segunda, 26 Agosto 2019
Lei Nº 1811/2019
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel a entidade que especifica e dá outras providências.
Segunda, 26 Agosto 2019
Lei Nº 1810/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Segunda, 26 Agosto 2019
Lei Nº 1809/2019
Autoriza participação do Município de Passa Tempo no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS - e dá outras providências.
Segunda, 26 Agosto 2019
Lei Nº 1810/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 26 Agosto 2019
Lei Nº 1809/2019
Autoriza participação do Município de Passa Tempo no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS - e dá outras providências.
Segunda, 19 Agosto 2019
Ata da 12ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 012/2019; Leitura e Apresentações de…
Segunda, 05 Agosto 2019
Indicação nº 185/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Executivo, a tomar providência de implementar o Posto de Identificação no prédio da antiga Cadeia Pública, no complexo anexo, que se localiza ao lado do…