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Atividade Legislativa (2278)
Quinta, 27 Junho 2019
Lei Nº 1808/2019
Dispõe sobre o Programa de Família Acolhedora Provisória no Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Quinta, 27 Junho 2019
Lei Nº 1807/2019
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Quinta, 27 Junho 2019
Lei Nº 1806/2019
Institui o Fundo Municipal de Turismo do Município de Passa Tempo - FUMTUR - e dá outras providências.
Quinta, 27 Junho 2019
Lei Nº 1805/2019
Institui a Política Municipal de Turismo, estabelece ações para o planejamento e gestão do Turismo no Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Quinta, 27 Junho 2019
Lei Nº 1808/2019
Dispõe sobre o Programa de Família Acolhedora Provisória no Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Junho 2019
Lei Nº 1807/2019
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Junho 2019
Lei Nº 1806/2019
Institui o Fundo Municipal de Turismo do Município de Passa Tempo - FUMTUR - e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Junho 2019
Lei Nº 1805/2019
Institui a Política Municipal de Turismo, estabelece ações para o planejamento e gestão do Turismo no Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 18 Junho 2019
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário a…
Terça, 18 Junho 2019
Ata da 10ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 011/19; Leitura do Projeto de Lei nº 012/19; Leitura do…