Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2362)
Segunda, 06 Mai 2019
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro DD. Presidente da Câmara Municipal Passa Tempo/MG Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa…
Segunda, 06 Mai 2019
Indicação nº 141/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de mudar o nome da seguinte Rua 01, no Bairro São Sebastião II para Rua Vereador Odilon Castro…
Segunda, 06 Mai 2019
Indicação nº 140/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, colocar banners nas placas existentes com dizeres de que Passa Tempo faz parte da Estrada Real, na Praça Raul Leite…
Segunda, 06 Mai 2019
R E Q U E R I M E N T O
R E Q U E R I M E N T O Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro DD. Presidente da Câmara Municipal Passa Tempo/MG Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de…
Segunda, 06 Mai 2019
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro DD. Presidente da Câmara Municipal Passa Tempo/MG Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa…
Quarta, 17 Abril 2019
Lei Nº 1804/2019
Autoriza o Município de Passa Tempo a filiar-se à Associação do Circuito Turístico Vale Verde e Quedas D'Água e dá outras providências.
Quarta, 17 Abril 2019
Lei Nº 1804/2019
Autoriza o Município de Passa Tempo a filiar-se à Associação do Circuito Turístico Vale Verde e Quedas D'Água e dá outras providências.
Segunda, 15 Abril 2019
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG) Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro no Princípio da Publicidade (caput do art. 37 da CF) na…
Segunda, 15 Abril 2019
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG) Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro no Princípio da Publicidade (caput do art. 37 da CF) na…
Segunda, 15 Abril 2019
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG) Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro no Princípio da Publicidade (caput do art. 37 da CF) na…