Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2278)
Quarta, 13 Março 2019
Lei Nº 1799/2019
Promove alterações na Lei Municipal 1.351, de 28/03/2002, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 07 Março 2019
Ata da 03ª Reunião Ordinária
Ata da Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 004/2019; Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 002/2019; Apreciação,…
Quinta, 07 Março 2019
Indicação nº 043/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, para que providencie o calçamento da seguinte Rua Carmelita Faleiro, no final da Avenida Donato Andrade, como já solicitado em…
Quinta, 07 Março 2019
Indicação nº 042/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, para que providencie o calçamento das seguintes ruas no Bairro Calafate, como já solicitado em Indicação de nº107/2018 datada de…
Quinta, 07 Março 2019
Indicação nº 041/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, para que pinte faixas de pedestres como já solicitado em Indicação de nº121/2018: de fora do Bar Radium na esquina;…
Quinta, 07 Março 2019
Indicação nº 051/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, para que possa cascalhar e patrolar a estrada que liga o Povoado da Malícia em diante até Povoado do Ribeirão,…
Quinta, 07 Março 2019
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO(MG) Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro no Princípio da Publicidade ( caput do art. 37 da CF) na…
Quinta, 07 Março 2019
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO(MG) Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa…
Quinta, 07 Março 2019
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO(MG) Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa…
Quinta, 07 Março 2019
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO(MG) Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa…