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Atividade Legislativa (2278)
Quarta, 05 Dezembro 2018
Lei Nº 1795/2018
Ratifica a segunda alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste - e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 05 Dezembro 2018
Lei Nº 1794/2018
Altera a Lei 1770, de 12/12/2017 (PPA) e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 05 Dezembro 2018
Lei Complementar nº 47/2018
Lei Complementar 047/2018 Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Assuntos Ambientais do Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Dezembro 2018
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG) Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário a…
Segunda, 03 Dezembro 2018
Indicação nº 117/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a colocação de cascalho no morro próximo às casas dos Srs. Jesus e Zé Maria, no povoado do Tombadouro, a…
Segunda, 03 Dezembro 2018
Indicação nº 116/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, o conserto do calçamento na Rua Joaquim Pinto de Souza, próximo ao nº200, no bairro São Judas Tadeu, a pedido…
Segunda, 03 Dezembro 2018
Indicação nº 115/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a colocação de cascalho próximo ao morro do terreno do Sr. Hugo Lara, até o Mírcio de Souza, no povoado…
Segunda, 03 Dezembro 2018
Indicação nº 114/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao órgão competente, a possibilidade de criar uma rota escolar para beneficiar os alunos que residem nos bairros Vale das Flores, Travessa Joaquim Pereira ( Pendura…
Segunda, 03 Dezembro 2018
Indicação nº 113/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao órgão de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de fazer a capina aos redores das dependências do PSF I – Elísio Machado de Castro – no…
Segunda, 03 Dezembro 2018
Ata da 19ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 023/2018; Apreciação, Discussão e Deliberação acerca do Projeto de…