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Atividade Legislativa (2297)
Segunda, 17 Dezembro 2018
Ata da 20ª Reunião Ordinária
Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 024/2018; Leitura do Projeto de Lei nº 025/2018; Apreciação, Discussão…
Segunda, 17 Dezembro 2018
Indicação nº 128/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de fazer o calçamento nas seguintes ruas: Rua Nove, São Jorge, São José, Dez e Catorze, todas no…
Segunda, 17 Dezembro 2018
Indicação nº 127/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de fazer um mata-burro mais comprido na entrada da Fazenda Urbanópolis, no povoado do Brandão. Justificativa: o mata-burro…
Segunda, 17 Dezembro 2018
Indicação nº 126/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao órgão responsável, a possibilidade de instalar postes ou braço de poste com a devida iluminação, caso já tenha poste, na Rua das Laranjeiras, próximo ao…
Segunda, 17 Dezembro 2018
Indicação nº 125/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., se há alguma previsão para construção de um novo cemitério ou ampliação do mesmo, tendo em vista que o espaço encontra-se cada vez mais crítico e a situação…
Segunda, 17 Dezembro 2018
Indicação nº 123/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto à COPASA, colocação de placas educativas na ponte da entrada da Fazenda Primavera até no mata-burro seguinte (Usina) – inclusive com indicação de nome por este…
Segunda, 17 Dezembro 2018
Indicação nº 122/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de patrolar, tirar enxurros e cascalhar as estradas dos povoados do Váu e da Fátima. Sala de Sessões…
Quarta, 05 Dezembro 2018
Lei Nº 1797/2018
Autoriza a suplementar os créditos autorizados através da Lei 1776/18, de 21/03/2018, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 05 Dezembro 2018
Lei Nº 1796/2018
Dispõe sobre alterações na Lei 1787/18, de 12/07/2018 - LDO - e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 05 Dezembro 2018
Lei Nº 1795/2018
Ratifica a segunda alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste - e dá outras providências.
Baixar anexos: