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Atividade Legislativa (2772)
Segunda, 08 Setembro 2025
Ordem do Dia: 08/09/2025 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Leitura, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 038/2025, de 03/09/2025 que "REGULARIZA EMPREENDIMENTO, APROVANDO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDIM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e de seu pedido de urgência. Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de 30/07/2025, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO…
Publicado em
2025
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Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Nº 1.988/2025
"Institui no Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, o Programa "CÂMARA VAI À ESCOLA", e dá outras providências."
Publicado em
2025
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Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Nº 1.987/2025
"Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do CIMI (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS INOVADORES) e dá outras providências."
Publicado em
2025
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Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Nº 1.986/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À COMUNIDADE TERAPÊUTICA BEIJA FLOR E DÁ OUTRAS PIROVIDÊNCIAS."
Publicado em
2025
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Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Nº 1.985/2025
"Dispõe sobre a participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), reforma e reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Passa Tempo e dá outras providências."
Publicado em
2025
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Segunda, 08 Setembro 2025
Lei Nº 1.984/2025
"Regulariza Empreendimento, aprovando 'Loteamento Urbano denominado Jardim Vitória. e dá outras providências."
Publicado em
2025
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Segunda, 08 Setembro 2025
Ata da 04ª Reunião Extraordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 4ª (Quarta) Reunião Extraordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Quinta, 04 Setembro 2025
Portaria nº 029/2025, de 04 de setembro de 2025.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
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Quarta, 03 Setembro 2025
Projeto de Lei nº 038/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Regulariza Empreendimento, aprovando Loteamento Urbano denominado Jardim Vitória e dá outras providências”.
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Segunda, 01 Setembro 2025
Ordem do Dia: 01/09/2025 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 036/2025, de 26/08/2025, que "ACRESCENTA "ANEXO DE METAS E PRIORIDADES" NA LEI Nº 1972, DE 02 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026." Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 037/2025, de 27/08/2025, que…
Publicado em
2025
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