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Atividade Legislativa (2321)
Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 038/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, juntamente com a documentação pertinente, de quais os valores o Município de Passa Tempo arrecadou, desde o ano de 2017, até os dias atuais, referente a Compensação Financeira pela Exploração Mineral de nosso município, informando detalhadamente e discriminadamente quais os valores foram arrecadados e quanto cada mineradora pagou, em cada ano.
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Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 037/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, juntamente com a documentação pertinente, sobre o valor total que foi gasto com asfalto em nossa cidade de Passa Tempo, oriundo de valores de Compensação Financeira pela Exploração Mineral de nosso município, informando detalhadamente e discriminadamente quais os valores empregados em cada rua e quais as ruas que receberam asfalto (deseja a vereadora saber quanto foi gasto em cada rua, de forma separada), com valores de Compensação Financeira pela Exploração Mineral de nosso município.
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Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 036/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, juntamente com a documentação pertinente, sobre o valor total que foi gasto com asfalto em nossa cidade de Passa Tempo, oriundo de Emendas e Verbas Parlamentares destinadas ao Poder Executivo Municipal, por Deputados e Senadores, informando detalhadamente e discriminadamente quais os valores empregados em cada rua e quais as ruas que receberam asfalto (deseja a vereadora saber quanto foi gasto em cada rua, de forma separada), com valores oriundos de emendas e verbas parlamentares.
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Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 035/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, juntamente com a documentação pertinente, sobre o valor total que foi gasto com asfalto em nossa cidade de Passa Tempo, oriundo de recursos próprios do Poder Executivo Municipal, informando detalhadamente e discriminadamente quais os valores empregados em cada rua e quais as ruas que receberam asfalto (deseja a vereadora saber quanto foi gasto em cada rua, de forma separada), com valores oriundos de recursos próprios.
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Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 034/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, juntamente com a documentação pertinente, sobre o valor total que foi gasto com asfalto em nossa cidade de Passa Tempo, oriundo de empréstimos bancários contraídos pelo Poder Executivo Municipal, informando detalhadamente e discriminadamente quais os valores empregados em cada rua e quais as ruas que receberam asfalto (deseja a vereadora saber quanto foi gasto em cada rua, de forma separada), com valores oriundos dos empréstimos bancários.
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Quinta, 20 Junho 2024
Lei Nº 1.932/2024
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências."
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Segunda, 17 Junho 2024
Ata da 10° Reunião Ordinária
Ata da 10ª (Décima) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 17 Junho 2024
Requerimento nº 033/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Local, solicitando que este apresente um projeto de lei, reajustando o valor da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Passa Tempo - MG.
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Segunda, 17 Junho 2024
Requerimento de Pesar nº 010/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 17 Junho 2024
Indicação nº 020/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para realizar uma obra de manutenção/recapeamento do asfalto na Avenida São Lázaro, no Bairro Calafate, atrás da "Gruta".
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