Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2772)
Segunda, 19 Mai 2025
Requerimento nº 067/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar os CORREIOS, solicitando que passem a atender/entregar correspondências e encomendas, nos Bairros de Passa Tempo, que atualmente não são atendidos
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Segunda, 19 Mai 2025
Requerimento de Pesar nº 008/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 19 Mai 2025
Ordem do Dia: 19/05/2025 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Lei CMPT n° 010/2025, de 15/05/2025, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e deliberação, do Projeto do Lei nº 016/2025, de 22/04/2025, que "APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "PROLONGAMENTO…
Publicado em
2025
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Quinta, 15 Mai 2025
Projeto de Lei CMPT nº 010/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a denominação de próprio do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Quarta, 14 Mai 2025
Requerimento nº 066/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que em todos os eventos públicos, realizados em praça aberta em Passa Tempo, seja disponibilizado aos cidadãos, a caminhonete de água da copasa, para saciar a sede dos munícipes.
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Quinta, 08 Mai 2025
Projeto de Lei nº 018/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Município de Passa Tempo - MG, a fazer parte do Consórcio Público Intermunicipal CODEMM Múltifinalitário e dá outras providencias.
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Quinta, 08 Mai 2025
Lei Nº 1.963/2025
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS (FCM-MG), e dá outras providências."
Publicado em
2025
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Quinta, 08 Mai 2025
Lei Nº 1.962/2025
"ALTERA O ART 6º, DA LEI MUN1ICIPAL Nº 1.808/2019, DE 27/06/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado em
2025
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Segunda, 05 Mai 2025
Ata da 07ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 7ª (Sétima) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 05 Mai 2025
Ordem do Dia: 05/05/2025 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 015/2025, de 09/04/2025, que "ALTERA O ART. 6º, DA LEI Nº 1.808/2019, DE 27/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e deliberação acerca do seu pedido de urgência. Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 016/2025, de 22/04/2025, que "APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO…
Publicado em
2025
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