Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2772)
Segunda, 16 Junho 2025
Portaria nº 025/2025, de 16 de junho de 2025.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Junho 2025
Indicação nº 041/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize o conserto das manilhas de água pluvial, na esquina das casas populares do Bairro Calafate com a Rodovia MG-270.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Junho 2025
Indicação nº 040/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a capina de mato nas ruas de Passa Tempo, principalmente nas ruas que não possuem asfalto.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Junho 2025
Indicação nº 039/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a instalação de Quebra Molas, na Rua Bueno Brandão, próximo a oficina Super Car (Número 200), bem como, que torne a referida rua, de mão única ou que pelo menos, determine a instalação de placas de proibido estacionar, de um dos lados da rua.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Junho 2025
Indicação nº 038/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que seja determinada COM URGÊNCIA, a coleta de lixo no região da Vargem Grande, com o envio do caminhão de coleta de lixo, pelo menos 02 (duas), vezes por semana, bem como, que seja realizada a aguação das estradas da região, de forma a diminuir a poeira no local.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Junho 2025
Requerimento nº 072/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo local, solicitando seja realizada a divulgação '(através de redes sociais e de anúncio no quadro, de avisos do Poder Executivo,) e organização, do Cronograma de Coleta de Lixo, com informação dos dias e horãrios que irão ser realizadas as coletas em cada rua da cidade
Baixar anexos:
Segunda, 16 Junho 2025
Requerimento nº 071/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Departamento de Cultura e Turismo de Passa Tempo, indicando para realização dos procedimentos visando o Tombamento, de bens
Baixar anexos:
Segunda, 16 Junho 2025
Requerimento de Pesar nº 010/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 16 Junho 2025
Ordem do Dia: 16/06/2025 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 020/2025, de 10/06/2025, que "INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e deliberação acerca do seu pedido de urgência. Apresentação e leitura…
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Segunda, 16 Junho 2025
Projeto de Lei CMPT nº 013/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Município a ampliar o período de licença maternidade para 180 (cento e oitenta) dias às servidoras públicas municipais efetivas, contratadas, detentoras de cargo comissionado e dá outras providências
Baixar anexos:
