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Atividade Legislativa (2772)
Segunda, 18 Março 2024
Ata da 04° Reunião Ordinária
Ata da 4ª (Quarta) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apresentação, Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei 003/2024, de…
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2024
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Segunda, 18 Março 2024
Ordem do Dia: 18/03/2024 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei 003/2024, de 12 de março de 2024, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e de seu pedido de urgência. Apresentação, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024,…
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2024
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Quarta, 13 Março 2024
Lei Nº 1924/2024
Altera a redação do caput do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.771/17, de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
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Sexta, 08 Março 2024
Ordem do Dia: 08/03/2024 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
A presente reunião visa tratar de apresentação de Projeto do Novo Código de Posturas de Passa Tempo - MG. Referida Reunião Extraordinária foi designada por ato da Presidência desta Câmara Municipal, presente na Ata da 3ª (terceira) Reunião Ordinária do ano de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente da Câmara…
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2024
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Sexta, 08 Março 2024
Ata da 02° Reunião Extraordinária
Ata da 2ª (Segunda) Reunião Extraordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais.
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2024
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Sexta, 08 Março 2024
Portaria n° 09/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Cede Servidor Contratado, para atuar na 208º Zona Eleitoral de Passa Tempo - MG, em cumprimento ao Acordo de Cooperação nº 02/2024 - 208º ZE/MG - TREMG, firmado junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 208º Zona Eleitoral de Passa Tempo/MG, e dá outras providências.
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Segunda, 04 Março 2024
Indicação nº 005/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para que o caminhão de coleta de lixo, passe pelo menos uma vez na semana, na Vargem Grande, área suburbana do município.
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Segunda, 04 Março 2024
Requerimento Pesar nº 003/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 04 Março 2024
Ata da 03° Reunião Ordinária
Ata da 3ª (Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei CMPT nº 002/2024,…
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2024
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Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 015/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, para que informe o motivo pelo qual os Servidores que trabalham permanentemente com o lixo urbano, seja na coleta de lixo ou varrição de ruas, não recebem adicional de Insalubridade, bem como, para que conceda este benefício aos servidores, de forma imediata, diante do direito que este possuem.
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