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Atividade Legislativa (2362)
Quarta, 03 Novembro 2021
Indicação nº 093/2021
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa. solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de fazer uma ponte de concreto (cimento) na Comunidade do Ribeirão, que liga as Comunidade da Ponte…
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Quarta, 03 Novembro 2021
Indicação nº 092/2021
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa. solicitar junto aos Órgãos competentes, que estude a possibilidade de colocar em todas as Unidades de saúde, fotos dos homenageados que tem o nome do prédio e…
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Segunda, 25 Outubro 2021
Lei Nº 1852/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer, firmar e celebrar Termo de Cooperação, Convênio ou Consórcio com os municípios limítrofes, visando a melhoria da infraestrutura das estradas rurais e dá outras providências.
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Segunda, 18 Outubro 2021
Ata da 16ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 009/2021; Leitura e Apresentações de…
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Sexta, 08 Outubro 2021
Lei Nº 1851/2021
Dispõe sobre a implementação do Programa Jovem Atleta no Município de Passa Tempo - MG.
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Sexta, 08 Outubro 2021
Lei Nº 1850/2021
Autoriza a transferência de recursos para entidade sem fins lucrativos que menciona e dá outras providências.
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Quinta, 07 Outubro 2021
Lei Nº 1849/2021
Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico.
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Quinta, 07 Outubro 2021
Lei Nº 1848/2021
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal 1832/2020, de 28/12/2020, e dá outras providências.
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Segunda, 04 Outubro 2021
Ata da 15ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº: 013/2021; Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de…
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