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Atividade Legislativa (2772)
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Indicação nº 003/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que realize COM URGÊNCIA, uma reforma na Ponte Ralime Mattar (Ponte do Bairro Vi1sta Alegre), para instalação de uma Passagem de Pedestres e um Guarda Corpo, na lateral que inexiste qualquer proteção, no mesmo modelo existente no lado que existe proteção da ponte
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Segunda, 02 Fevereiro 2026
Indicação nº 002/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que realize a instalação de 02 (duas) placas de identificação de lombadas (Quebra Molas), em 02 (dois) Quebra Molas instalados recentemente na comunidade rural de Fátima.
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Segunda, 02 Fevereiro 2026
Indicação nº 001/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo COM URGÊNCIA que realize um obra de contenção ou outro procedimento necessário para Resolver o Problema com a Enxurrada pesada, na Travessa Dona Chiquita.
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Segunda, 02 Fevereiro 2026
Ata da 1ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 1ª (Primeira) Reunião Ordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 02 Fevereiro 2026
Ordem do Dia: 02/02/2026 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura, apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2026, de 22/01/2026, de Autoria do Chefe do Poder Executivo, que "ALTERA LEI MUNICIPAL 1.832/2020, DE 28/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e seu pedido de urgência. Leitura, apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2026, de 22/01/2026, de…
Publicado em
2026
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Segunda, 02 Fevereiro 2026
Projeto de Lei nº 003/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
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Sexta, 30 Janeiro 2026
Portaria nº 003/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Exonera servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Passa Tempo-MG e dá outras providências.
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Quinta, 22 Janeiro 2026
Projeto de Lei nº 002/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG, destinar recursos à Organização da Sociedade Civil que especifica, nos termos previstos na Lei 13.019/2014 e em atendimento ao disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
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Quarta, 28 Janeiro 2026
Projeto de Lei Complementar nº 001/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a criação do Fundo Soberano do Município de Passa Tempo-MG (FUNTEMPO) e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 28 Janeiro 2026
Projeto de Lei nº 001/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera a Lei Municipal 1.832/2020, de 28/12/2020 e dá outras providências.
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