Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2498)
Quarta, 18 Junho 2025
Lei Nº 1.971/2025
"Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Passa Tempo/MG e dá outras providências."
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Quarta, 18 Junho 2025
Lei Nº 1.970/2025
"Estabelece novas normas de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Passa Tempo, cria e determina atribuições do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio, Cultural (FUMPAC), revoga as Leis Municipais nº 1.313 de 03/04/2001 e nº 1.593 de 17 de novembro de 2010…
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Quarta, 18 Junho 2025
Lei Nº 1.969/2025
"Autoriza o repasse de recursos financeiros para a Entidade Associação Cultural Face de Deus, CNPJ: 06.973.735/0001-88, e dá outras providências."
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Quarta, 18 Junho 2025
Lei Nº 1.968/2025
"Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios integrantes da Associação dos Municípios do Médio Centro Oeste de Minas Gerais - AMMECO, entidade de representação dos municípios da Microrregião do Médio Centro Oeste do Estado de Minas Gerais, e abertura de Crédito Especial ao orçamento…
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Segunda, 16 Junho 2025
Indicação nº 041/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize o conserto das manilhas de água pluvial, na esquina das casas populares do Bairro Calafate com a Rodovia MG-270.
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Segunda, 16 Junho 2025
Indicação nº 040/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a capina de mato nas ruas de Passa Tempo, principalmente nas ruas que não possuem asfalto.
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Segunda, 16 Junho 2025
Indicação nº 039/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a instalação de Quebra Molas, na Rua Bueno Brandão, próximo a oficina Super Car (Número 200), bem como, que torne a referida rua, de mão única ou que pelo menos, determine a instalação de placas de proibido estacionar, de um dos lados da rua.
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Segunda, 16 Junho 2025
Indicação nº 038/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que seja determinada COM URGÊNCIA, a coleta de lixo no região da Vargem Grande, com o envio do caminhão de coleta de lixo, pelo menos 02 (duas), vezes por semana, bem como, que seja realizada a aguação das estradas da região, de forma a diminuir a poeira no local.
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Segunda, 16 Junho 2025
Requerimento nº 072/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo local, solicitando seja realizada a divulgação '(através de redes sociais e de anúncio no quadro, de avisos do Poder Executivo,) e organização, do Cronograma de Coleta de Lixo, com informação dos dias e horãrios que irão ser realizadas as coletas em cada rua da cidade
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Segunda, 16 Junho 2025
Requerimento nº 071/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Departamento de Cultura e Turismo de Passa Tempo, indicando para realização dos procedimentos visando o Tombamento, de bens
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