Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2772)
Segunda, 17 Novembro 2025
Indicação nº 067/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, COM URGÊNCIA, sejam realizadas obras de acabamento na pavimentação asfáltica da Avenida São Lázaro,com a concretagem da beirada da via, até o meio fio, nos locais onde falta o acabamento.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Novembro 2025
Indicação nº 066/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo COM URGÊNCIA que realize serviço de manutenção na Estrada Rural conhecida como Estrada/Morro do Santo Antônio, perto da propriedade do Deley, com o patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, dentro do limite de competência do Poder Público Municipal.
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Segunda, 17 Novembro 2025
Indicação nº 065/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo COM URGÊNCIA que realize serviço de manutenção nas estradas rurais da comunidade do Ribeirão, principalmente no Trecho da Vargem do Tião Dute, próximo a casa do Tezinho, com o patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, dentro do limite de competência do Poder Público Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Novembro 2025
Indicação nº 064/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo COM URGÊNCIA que realize os procedimentos para instalação de postes, astes a ligação e de iluminação pública, na Rua Maria Luiza Rangel, em frente à casa de n° 170, Bairro Rangel.
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Segunda, 17 Novembro 2025
Indicação nº 063/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que, realize a limpeza de mato e vegetação existente nas ruas do Bairro Vista Alegre, bem como, em todos os demais bairros da cidade e Centro.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Novembro 2025
Indicação nº 062/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize as diligências necessárias para um Mutirão de Castração de cães de rua e de cães existentes no canil da ONG, se necessário, trazendo para Passa Tempo um Castramóvel.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Novembro 2025
Indicação nº 061/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a instalação de 01 (um) quebra-molas / passagem elevada na Rua João de Souza Filho, próximo ao endereço de nº 131, no Bairro Geraldo Lara.
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Segunda, 17 Novembro 2025
Ata da 18ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 18ª (Décima Oitava) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais
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Quarta, 12 Novembro 2025
Lei Nº 2.007/2025
Lei revogada pela Lei 2.012/2025, de 09/12/2025.
Publicado em
2025
Quarta, 12 Novembro 2025
Lei Nº 2.006/2025
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o incentivo Financeiro Adicional (abono) e dá outras providências."
Publicado em
2025
Baixar anexos:
