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Atividade Legislativa (2270)
Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 037/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, juntamente com a documentação pertinente, sobre o valor total que foi gasto com asfalto em nossa cidade de Passa Tempo, oriundo de valores de Compensação Financeira pela Exploração Mineral de nosso município, informando detalhadamente e discriminadamente quais os valores empregados em cada rua e quais as ruas que receberam asfalto (deseja a vereadora saber quanto foi gasto em cada rua, de forma separada), com valores de Compensação Financeira pela Exploração Mineral de nosso município.
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Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 036/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, juntamente com a documentação pertinente, sobre o valor total que foi gasto com asfalto em nossa cidade de Passa Tempo, oriundo de Emendas e Verbas Parlamentares destinadas ao Poder Executivo Municipal, por Deputados e Senadores, informando detalhadamente e discriminadamente quais os valores empregados em cada rua e quais as ruas que receberam asfalto (deseja a vereadora saber quanto foi gasto em cada rua, de forma separada), com valores oriundos de emendas e verbas parlamentares.
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Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 035/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, juntamente com a documentação pertinente, sobre o valor total que foi gasto com asfalto em nossa cidade de Passa Tempo, oriundo de recursos próprios do Poder Executivo Municipal, informando detalhadamente e discriminadamente quais os valores empregados em cada rua e quais as ruas que receberam asfalto (deseja a vereadora saber quanto foi gasto em cada rua, de forma separada), com valores oriundos de recursos próprios.
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Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 034/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, juntamente com a documentação pertinente, sobre o valor total que foi gasto com asfalto em nossa cidade de Passa Tempo, oriundo de empréstimos bancários contraídos pelo Poder Executivo Municipal, informando detalhadamente e discriminadamente quais os valores empregados em cada rua e quais as ruas que receberam asfalto (deseja a vereadora saber quanto foi gasto em cada rua, de forma separada), com valores oriundos dos empréstimos bancários.
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Quinta, 20 Junho 2024
Lei Nº 1.932/2024
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências."
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Segunda, 17 Junho 2024
Ata da 10° Reunião Ordinária
Ata da 10ª (Décima) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 17 Junho 2024
Requerimento nº 033/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Local, solicitando que este apresente um projeto de lei, reajustando o valor da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Passa Tempo - MG.
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Segunda, 17 Junho 2024
Requerimento de Pesar nº 010/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 17 Junho 2024
Indicação nº 020/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para realizar uma obra de manutenção/recapeamento do asfalto na Avenida São Lázaro, no Bairro Calafate, atrás da "Gruta".
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Segunda, 17 Junho 2024
Indicação nº 019/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para realizar uma obra de manutenção efetiva na rede de esgoto, na Rua Moacir Moreira dos Santos, no Bairro Calafate.
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