Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2498)
Segunda, 05 Mai 2025
Requerimento nº 064/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita COM EXTREMA URGÊNCIA, a alteração do local de atendimento da FONOAUDIÔLOGA, para crianças especiais, bem como, o aumento dos atendimentos do FONOAUDIÔLOGA para crianças especiais, em nosso municipio.
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Segunda, 05 Mai 2025
Requerimento nº 063/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informação com as atuais composições (membros) de Conselhos Municipais
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Segunda, 05 Mai 2025
Indicação nº 028/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, COM URGÊNCIA, sejam realizadas obras de manutenção, com necessário patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros em estradas vicinais.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Mai 2025
Indicação nº 027/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, COM URGÊNCIA, a insta!ação de Postes, para posterior instalação de iluminação pública
Baixar anexos:
Segunda, 05 Mai 2025
Requerimento de Pesar nº 007/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Quarta, 30 Abril 2025
Projeto de Lei CMPT nº 009/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o incentivo Financeiro Adicional (abono) e dá outras providências.
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Terça, 29 Abril 2025
Projeto de Lei nº 017/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Faculdade de CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS - FCM - MG, e dá outras providências.
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Terça, 29 Abril 2025
Lei Nº 1.961/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A CEMIG TERMO DE AUTORIZAÇÃO PAIRA PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Segunda, 28 Abril 2025
Projeto de Lei CMPT nº 008/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre alteração de denominação de Próprio do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 28 Abril 2025
Lei Nº 1.960/2025
"Autoriza abertura de Crédito Suplementar em atendimento a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências."
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