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Atividade Legislativa (2498)
Sábado, 26 Abril 2025
Indicação nº 025/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize uma obra para implantar uma estrutura de ferro e concretagem, na Ponte do Quebra Anzol, depois do Bete.
Baixar anexos:
Quinta, 24 Abril 2025
Projeto de Lei CMPT nº 007/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza e toma obrigatória a implantação de sinalização das vias da zona urbana do Municfpio de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, com placas de identificação, constando a nomenclatura de ruas, avenidas, bairros, próprios municipais, pontos turísticos e afins e dâ outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 24 Abril 2025
Requerimento nº 055/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que, quando de Feriados e Feriados prolongados, que o Município mantenha pelo menos 01 (uma) equipe de PSF, COM MÉDICO, trabalhando.
Baixar anexos:
Quinta, 24 Abril 2025
Requerimento de Pesar nº 006/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Quinta, 24 Abril 2025
Indicação nº 024/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize uma obra de Rebaixamento da Pracinha do Cavaquinho, bem como, que realize a instalação de mesas, bancos e plantas, na referida praça.
Baixar anexos:
Terça, 22 Abril 2025
Projeto de Lei CMPT nº 006/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre alteração de denominação de próprios do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 22 Abril 2025
Projeto de Lei nº 016/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova Loteamento Urbano denominado "Prolongamento do Bairro Vista Alegre", dá denominação a via pública e dá outras providências
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Segunda, 14 Abril 2025
Portaria nº 022/2025, de 14 de abril de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera data de Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
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Segunda, 14 Abril 2025
Lei Nº 1.958/2025
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, a instituir o Programa Bolsa-Atleta do Município de Passa Tempo, para os fins que especifica, e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 14 Abril 2025
Lei Nº 1.957/2025
"Dispõe sobre a concessão de Folga para o servidor público municipal, da Administração Pública Direta e Indireta, na data de seu aniversário, e dá outras providências."
Baixar anexos: