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Portarias (96)
Quinta, 22 Mai 2025
Portaria 024/2025, de 22 de maio de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 20 Mai 2025
Portaria nº 023/2025, de 20 de maio de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 14 Abril 2025
Portaria nº 022/2025, de 14 de abril de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera data de Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 02 Abril 2025
Portaria nº 021/2025, de 02 de abril de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Suspende o funcionamento/atendimento ao público, da Câmara Municipal de Passa Tempo, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 31 Março 2025
Portaria nº 020/2025, de 31 de março de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação das Prestações de Contas da Setor da Saúde, do Município de Passa Tempo, dos anos de 2023 e 2024 (Relatórios Quadrimestrais – RDQA), e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 20 Março 2025
Portaria nº 019/2025, de 20 de março de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Inclui Projeto a ser deliberado na 1ª (primeira) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 18 Março 2025
Portaria nº 018/2025, de 18 de março de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Março 2025
Portaria nº 017/2025, de 13 de março de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratativas de assuntos relacionados ao Projeto de “Novo Código de Posturas do Município de Passa Tempo”, de forma a ouvir a população e autoridades, sobre o assunto, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Portaria nº 001/2025, de 10 de março de 2025, da COMISSÃO ESPECIAL Nº 001/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia RELATOR-GERAL, para a comissão nº 001/2025, e dá outras providências
Baixar anexos:
Quarta, 26 Fevereiro 2025
Portaria nº 016/2025, de 26 de fevereiro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Baixar anexos: