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Portarias (116)
Sexta, 13 Fevereiro 2026
Portaria nº 005/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa membros da Comissão Especial nº 001/2026, referente ao processo seletivo nº 001/2026, em cumprimento à Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026 – TER/MG, firmado entre o Poder Legislativo de Passa Tempo e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 208ª Zona Eleitoral de Passa Tempo – MG, para contratação de excepcional interesse público, por tempo determinado, para atender as necessidades da Câmara Municipal e da 208ª Zona Eleitoral de Passa Tempo – MG, de um colaborador (equiparado ao cargo de Auxiliar Técnico Legislativo), para ser cedido à 208ª Zona Eleitoral de Passa Tempo – MG, entre 06/03/2026 e 06/07/2026 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Portaria nº 004/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 30 Janeiro 2026
Portaria nº 003/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Exonera servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Passa Tempo-MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 15 Janeiro 2026
Portaria nº 002/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Janeiro 2026
Portaria nº 001/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Fixa Calendário de Reuniões Ordinárias, da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, para o ano de 2026, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 29 Dezembro 2025
Portaria nº 035/2025, de 29 de dezembro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 12 Dezembro 2025
Portaria nº 034/2025, de 12 de dezembro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 08 Dezembro 2025
Portaria nº 033/2025, de 08 de dezembro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Sessão Solene e dá outras providências
Baixar anexos:
Terça, 11 Novembro 2025
Portaria nº 032/2025, de 11 de novembro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para participação popular nos processos de elaboração e discussão do plano plurianual para o quadriênio 2026/2029, alteração na lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2026 e orçamento municipal para o ano de 2026, do município de Passa Tempo/MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 28 Outubro 2025
Portaria nº 031/2025, de 28 de outubro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para participação popular nos processos de elaboração e discussão do plano plurianual para o quadriênio 2026/2029, alteração na lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2026 e orçamento municipal para o ano de 2026, do município de Passa Tempo/MG, e dá outras providências.
Baixar anexos: