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Portarias (120)
Terça, 18 Março 2025
Portaria nº 018/2025, de 18 de março de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Março 2025
Portaria nº 017/2025, de 13 de março de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratativas de assuntos relacionados ao Projeto de “Novo Código de Posturas do Município de Passa Tempo”, de forma a ouvir a população e autoridades, sobre o assunto, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Portaria nº 001/2025, de 10 de março de 2025, da COMISSÃO ESPECIAL Nº 001/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia RELATOR-GERAL, para a comissão nº 001/2025, e dá outras providências
Baixar anexos:
Quarta, 26 Fevereiro 2025
Portaria nº 016/2025, de 26 de fevereiro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 21 Fevereiro 2025
Portaria nº 015/2025, de 21 de fevereiro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa membros da Comissão Especial nº 002/2025, responsável pelo Projeto de Lei Complementar CMPT nº 001/2025, que “INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 18 Fevereiro 2025
Portaria nº 014/2025, de 18 de fevereiro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera data de Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 23 Janeiro 2025
Portaria nº 013/2025, de 23 de janeiro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Cede Servidor Contratado, para atuar na 208º Zona Eleitoral de Passa Tempo – MG, em cumprimento ao Acordo de Cooperação nº 01/2025 – 208º ZE/MG – TER/MG, firmado junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 208º Zona Eleitoral de Passa Tempo/MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Janeiro 2025
Portaria nº 012/2025, de 21 de janeiro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa membros da Comissão Especial nº 001/2025, responsável pelo Projeto de Lei Complementar CMPT nº 001/2024, que “Institui o Código de Posturas do Município de Passa Tempo”, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 14 Janeiro 2025
Portaria nº 011/2025, de 14 de janeiro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Nomeia membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.”
Baixar anexos:
Terça, 14 Janeiro 2025
Portaria nº 010/2025, de 14 de janeiro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, para o biênio 2025/2026, e dá outras providências.”
Baixar anexos:
