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Requerimentos

Requerimentos (470)

Segunda, 15 Setembro 2025

Requerimento nº 080/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Conceder ao cidadão Elvis Alencar de Andrade votos de aplausos desta Câmara Municipal, diante de relevantes serviços prestados à comunidade de Passa Tempo.
Segunda, 15 Setembro 2025

Requerimento nº 079/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Conceder à Associacão Cultural Face de Deus, votos de aplausos desta Câmara Municipal, diante de relevantes serviços prestados à comunidade de Passa Tempo.
Segunda, 15 Setembro 2025

Requerimento de Pesar nº 014/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Votos de Pesar
Segunda, 01 Setembro 2025

Requerimento nº 078/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Oficiar o chefe do Poder Executivo Local, solicitando do mesmo, que encaminhe para esta Câmara Municipal, um projeto de lei realizando a doação do imóvel onde se encontra o antigo prédio da rádio atualmente o Conselho Tutelar (Tua Bueno Brandão, entre os números 254 e 228), para a Casa de Cultura de Passa Tempo.
Segunda, 01 Setembro 2025

Requerimento nº 077/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando informações, relacionadas a arrecadação e utilização da Taxa de Iluminação Pública de Passa Tempo
Segunda, 01 Setembro 2025

Requerimento de Pesar nº 013/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Votos de Pesar
Segunda, 18 Agosto 2025

Requerimento nº 076/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando com urgência, que seja realizada a contratação de pelo menos mais 01 (um) profissional de fisioterapia, para atender a rede pública do município.
Segunda, 18 Agosto 2025

Requerimento nº 075/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Oficiar o chefe do Poder Executivo local, solicitando que seja elaborado, divulgado e encaminhado com urgência para esta·Câmara Municipal, um plano de manutenção, das estradas vicinais de nosso município, realizado pelo setor de engenharia do município de Passa Tempo, bem como, que seja autorizada a terceirização da manutenção das vias rurais.
Segunda, 18 Agosto 2025

Requerimento de Pesar nº 012/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Votos de Pesar
Segunda, 04 Agosto 2025

Requerimento nº 074/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando seja apresentado na Câmara Municipal, documento com relação de todos os imóveis atualmente alugados, pelo município de Passa Tempo, informando os endereços, tempo de locação e valores dos aluguéis, no prazo legal de 15 (quinze) dias.
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