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Requerimentos (519)
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 017/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que seja criado, no âmbito do Poder Executivo de Passa Tempo, programa de Vale Alimentação ou Cartão Alimentação, à todos os servidores.
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Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 016/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a informação concreta, sobre previsão de data para inicio de obras e apresentação de cronograma das obras de instalação de postes e iluminação pública e construção de uma passarela de pedestres, entre os bairros São Judas Tadeu, Bela Vista e Boa Vista.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 015/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que sejam realizadas as diligências necessárias, para que o Município de Passa Tempo realize um Chamamento Público para Credenciamento de caminhões, patrolas e retroescavadeiras particulares que possam auxiliar nos serviços necessários da Prefeitura, nos termos do art. 79, Lei 14.133/2021.
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Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 014/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa ser Requerido ao Presidente desta Casa Legislativa e a Mesa Diretora, que sejam realizadas as diligências necessárias, para apresentação de uma Proposição visando instituir no âmbito do Poder Legislativo, aos Vereadores de Passa Tempo, uma Verba Indenizatória, destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar.
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Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 013/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que sejam realizadas as diligências necessárias, para que o Município de Passa Tempo se habilite no SESB (Serviço de Especialidade em Saúde Bucal), visando o tratamento gratuito de canal e de extração de dentes para nossos cidadãos, de forma gratuita.
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Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 012/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao exmo. Prefeito Municipal solicitando, que sejam realizadas as providências necessárias para liberação/fornecimento de um ônibus, para levar os torcedores do Fita Azul Esporte Clube até a cidade de São Brás do Suaçuí/MG, no próximo sábado, 28/02/2026, para acompanhar o time de nossa cidade, em partida válida pelo campeonato classista.
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Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 011/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que se aproivada em Plenário a requisiição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que sejam realizadas, as providências necessárias, para realização de uma Parceria (convênio ou outra forma) entre o Muniicípio de Passa Tempo e o HospitaI São Judas Tadeu (Hospital de Oliveira/MG), para atendimentos de nossos cidadãos no mencionado hospital, em situações que envolvam especialidade médica de Ortopedia.
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Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 010/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal sollicitando, com urgência que sejam instaladas placas de sinalização de trânsito (redução de velocidade), na Rua Geni Maria de Jesus, principalmente próximo a Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo.
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Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 009/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que seja realizada uma obra visando o alargamento da Rua Maria Luiza Teixeira, em sua parte superior, na esquina que vai para o Pesque Pague do Grilo.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 008/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que seja adquirido pelo Poder Executivo de Passa Tempo, uma Capinadeira Removedora de mato com cerdas rotativas de aço, e proteção em borracha, para evitar arremesso de pedras e detritos, modelo de acoplar em tratores.
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