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Requerimentos (558)
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 055/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando o envio de cópia da regulamentação do Poder Executivo, à Lei Municipal nº 2.004/2025 ("Cria Programa de Proteção das Nascentes do Município d.e Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes no município, e dá outras providências."), bem como que infonne, quais medidas o Poder Executivo já realizou, para dar cumprimento à mencionada Lei.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 054/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo determine de forma expressa e fomalmente, a proibição do transporte de servidores públicos em carrocerias de caminhões e caminhonetes ou em qualquer outro compartimento de carga.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Mai 2026
Requerimento nº 053/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando no 'prazo improrrogável de 10 (dez) dias a partir do recebimento,deste, que envie para esta Casa o balancete último, com a conta de pagamento de todos os fornecedores, informando se o pagamento de todos estão em dia ou não, e a razão se o Município estiver devendo valores.
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Segunda, 04 Mai 2026
Requerimento nº 052/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando no prazo improrrogável de 10 (DEZ) dias a partir do recebimento deste, que envie para esta Casa informação se o Município está recebendo de alguma Mineradora alocada nesta Comarca, indicando quais, empréstimo de máquinas ou algum outro favor ou beneficio que seja, pormenorizando tais e desde quando.
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Segunda, 04 Mai 2026
Requerimento nº 051/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias a partir do recebimento deste, que envie para esta casa cópia do Código Tributário Municipal em vigor e no qual se baseia o Município para cobrança de impostos e taxas atualmente, com a sanção do Prefeito da época que entrou em vigor.
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Segunda, 04 Mai 2026
Requerimento nº 050/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a apresentação de informações sobre a previsão de início das obras, previsão de término das obras e cópia do cronograma físico-financeiro da Obra do Escadão do Bairro Hidelmano Amorim.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Mai 2026
Requerimento nº 049/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Munidpal, solicitando que tome providências para fornecer camisas de uniforme para todos os funcionários e servidores do Poder Executivo do Município.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Mai 2026
Requerimento nº 048/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que tome providências, para disponibilizar um ônibus ou uma van, para fazer o transporte de ida e volta dos participantes do Grupo Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do CRAS (Grupo para Pessoas de Terceira Idade).
Baixar anexos:
Segunda, 04 Mai 2026
Requerimento nº 047/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que. tome providências, para realizar uma Reforma Total na Ponte localizada na estrada vicinal no Povoado do Ribeirão, entre os terrenos de Antônio Estevam de Sousa e Antônio Pereira Duarte (Bitaca) para a instalação de uma ponte de Concreto no tocai, bem como, para que se construam guarda corpos nas laterais da mencionada ponte, COM URGÊNCIA,dentro do limite de competência do Poder Público.
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Segunda, 27 Abril 2026
Requerimento nº 046/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize os procedimentos necessários para contratação de Profissionais de Geologia ou de Engenharia de Minas, bem como, de Profissionais técnicos em geologia ou mineração, para atuar no âmbito do município de Passa Tempo.
Baixar anexos:
