Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Ordens do Dia (101)
Sub-categorias
Segunda, 16 Dezembro 2024
Ordem do Dia: 16/12/2024 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n° 010/2024, de 23 de setembro de 2024, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA À DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei CMPT nº 015/2024, de 27 de novembro de 2024, que "INSTITUI O…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 02 Dezembro 2024
Ordem do Dia: 02/12/2024 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 015/2024, de 27 de novembro de 2024, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e votação, do Projeto de Lei CMPT nº 014/2024, de…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 18 Novembro 2024
Ordem do Dia: 18/11/2024 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e votação em 2° (segundo) turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024, de 27 de março de 2024, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e votação, do Projeto de…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 04 Novembro 2024
Ordem do Dia: 04/11/2024 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Substitutivo nº 01, ao Projeto de Lei nº 010/2024, de 23 de setembro de 2024, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 014/2024, de 22 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 21 Outubro 2024
Ordem do Dia: 21/10/2024 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 012/2024, de 21 de outubro de 2024, que "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA MOEDA VERDE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE TROCA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS (FRUTAS, LEGUMES E HORTALIÇAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 07 Outubro 2024
Ordem do Dia: 07/10/2024 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 010/2024, de 23 de setembro de 2024, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." Apreciação, discussão e deliberação em 1° (primeiro) turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024, de 27 de…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 16 Setembro 2024
Ordem do Dia: 16/09/2024 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 011/2024, de 16 de setembro de 2024, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e deliberação, do Projeto de Lei CMPT…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Quinta, 12 Setembro 2024
Ordem do Dia: 12/09/2024 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Julgamento da Comissão Processante nº 002/2024, a ser responsável pelo processamento da Denúncia nº 001/2023, que "Denuncia o Prefeito Municipal, Edilson Rodrigues, pelo crime previsto no Artigo 90, da Lei Federal nº 8.666/93 e pelas infrações político administrativas do Art. 71, VIII, Xe XI da Lei Orgânica Municipal e Art.…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 02 Setembro 2024
Ordem do Dia: 02/09/2024 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Parecer da Comissão Especial nº 02/2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo, relacionado à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, de 27 de março de 2024, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 19 Agosto 2024
Ordem do Dia: 19/08/2024 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 009/2024, de 14 de agosto de 2024, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT n° 009/2024, de 14 de agosto de 2024, que "INSTITUI…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 05 Agosto 2024
Ordem do Dia: 05/08/2024 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 008/2024, de 29 de julho de 2024, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG, DESTINAR RECURSOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI 13.019/2014, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DÁ…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 17 Junho 2024
Ordem do Dia: 17/06/2024 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura, presentação, deliberação, discussão e votação, da Emenda Modificativa nº 001, ao Projeto de Lei nº 005/2024, de 17 de junho de 2024, "Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2024 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 03 Junho 2024
Ordem do Dia: 03/06/2024 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 006/2024, de 27 de maio de 2024, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e seu pedido de urgência. Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 007/2024, de 27 de maio de 2024, que "ALTERA A…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 27 Mai 2024
Ordem do Dia: 27/05/2024 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Constituição da Comissão Processante n° 002/2024, a ser responsável pelo processamento da Denúncia nº 001/2023, que "DENUNCIA O PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON RODRIGUES, PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 90, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E РELAS INFRAÇÕES POLÍTICO ADMINISTRATIVAS DO ART. 71, VIII, X Е XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Segunda, 20 Mai 2024
Ordem do Dia: 20/05/2024 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Resolução nº 002/2024, de 07 de maio de 2024, que "APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, APRECIADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PARECER PRÉVIO EXARADO NOS…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
