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Ordens do Dia (101)
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Segunda, 13 Mai 2024
Ordem do Dia: 13/05/2024 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de 02 de maio de 2024, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 010/08, DE 03/04/2008 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Resolução nº 001/2024, de 22 de abril de…
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2024
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Segunda, 13 Mai 2024
Ordem do Dia: 13/05/2024 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública visa tratar de assunto de relevante interesse social, sobre Projeto do Novo Código de Posturas do Município de Passa Tempo - MG. Referida Reunião de Audiência Pública foi designada por ato da Presidência desta Câmara Municipal, atendendo solicitação da Comissão Especial nº 001/2024, responsável…
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Segunda, 06 Mai 2024
Ordem do Dia: 06/05/2024 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 005/2024, de 12 de abril de 2024, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura e apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de 02 de maio de 2024, que…
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Sexta, 26 Abril 2024
Ordem do Dia: 26/04/2024 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Leitura, apresentação, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Resolução nº 001/2024, de 22 de abril de 2024, que "ANULA ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e do seu pedido de urgência.
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2024
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Segunda, 15 Abril 2024
Ordem do Dia: 15/04/2024 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 005/2024, de 15 de abril de 2024, que "VEDA A CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015 E NA LEI…
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Segunda, 01 Abril 2024
Ordem do Dia: 01/04/2024 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2024, de 27 de março de 2024, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 004/2024, de 26 de…
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2024
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Segunda, 18 Março 2024
Ordem do Dia: 18/03/2024 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei 003/2024, de 12 de março de 2024, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e de seu pedido de urgência. Apresentação, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024,…
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2024
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Sexta, 08 Março 2024
Ordem do Dia: 08/03/2024 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
A presente reunião visa tratar de apresentação de Projeto do Novo Código de Posturas de Passa Tempo - MG. Referida Reunião Extraordinária foi designada por ato da Presidência desta Câmara Municipal, presente na Ata da 3ª (terceira) Reunião Ordinária do ano de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente da Câmara…
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2024
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Segunda, 04 Março 2024
Ordem do Dia: 04/03/2024 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei CMPТ n° 002/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.771/17, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar…
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2024
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Segunda, 19 Fevereiro 2024
Ordem do Dia: 19/02/2024 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 001/2024, de 08 de fevereiro de 2024, que "DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTIGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS, SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL E DÁ OUTRAS…
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2024
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Segunda, 05 Fevereiro 2024
Ordem do Dia: 05/02/2024 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2024, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 057/22, DE 31/03/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Constituição da Comissão Processante nº 001/2024, a ser responsável pelo processamento da Denúncia n° 001/2023. Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações.
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2024
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Quinta, 11 Janeiro 2024
Ordem do Dia: 11/01/2024 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Leitura, apresentação, apreciação, discussão е deliberação do Projeto de Lei n° 001/2024, de 08 de janeiro de 2024, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPOMG, DESTINAR RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI 13.019/2014, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E…
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2024
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Sexta, 22 Dezembro 2023
Ordem do Dia: 22/12/2023 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 020/2023, de 21 de setembro de 2023, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."
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2023
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Segunda, 18 Dezembro 2023
Ordem do Dia: 18/12/2023 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Resolução n° 007/2023, que "ANULA ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."; e seu pedido de urgência; Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 029/2023, de 30 de novembro de 2023, que “DÁ NOVA…
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2023
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Segunda, 18 Dezembro 2023
Ordem do Dia: 18/12/2023 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 030/2023, de 07 de dezembro de 2023, que “CONSIDERA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/05/2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2.021 PARA FINS DE CONTAGEM DE TEMPO PARA AQUISIÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES…
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2023
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