Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Ordens do Dia (101)
Sub-categorias
Sexta, 27 Junho 2025
Ordem do Dia: 27/06/2025 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 014/2025, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e de seus Projetos de Emendas de n° 01, 02, 03, 04, 05 e 06.
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Segunda, 16 Junho 2025
Ordem do Dia: 16/06/2025 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 020/2025, de 10/06/2025, que "INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e deliberação acerca do seu pedido de urgência. Apresentação e leitura…
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Segunda, 02 Junho 2025
Ordem do Dia: 02/06/2025 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 019/2025, de 28 de maio de 2025, que "ESTABELECE NOVAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, DETERMINA ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL (FUMPAC), REVOGA AS LEIS…
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Segunda, 26 Mai 2025
Ordem do Dia: 26/05/2025 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Emenda n° 001/2025, ao Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2024, de 08 de março de 2024, que "ALTERA REDAÇÃO E REVOGA ARTIGOS, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (Projeto que institui o…
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Segunda, 19 Mai 2025
Ordem do Dia: 19/05/2025 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Lei CMPT n° 010/2025, de 15/05/2025, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e deliberação, do Projeto do Lei nº 016/2025, de 22/04/2025, que "APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "PROLONGAMENTO…
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Segunda, 05 Mai 2025
Ordem do Dia: 05/05/2025 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 015/2025, de 09/04/2025, que "ALTERA O ART. 6º, DA LEI Nº 1.808/2019, DE 27/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e deliberação acerca do seu pedido de urgência. Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 016/2025, de 22/04/2025, que "APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO…
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Quinta, 24 Abril 2025
Ordem do Dia: 24/04/2025 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 014/2025, de 09/04/2025, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação e leitura do Projeto de Lei CMPT n° 006/2025, de 22/04/2025, de Autoria do Vereador Bernardo Artur Coelho Costa, que…
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Segunda, 07 Abril 2025
Ordem do Dia: 07/04/2025 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 011/2025, de 03/04/2025, que "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE APAE DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG, CNPJ: 01.572.051/0001- 50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação e leitura do Projeto de Lei n° 012/2025, de 03/04/2025, que "AUTORIZA ABERTURA…
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Sexta, 04 Abril 2025
Ordem do Dia: 04/04/2025 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente Audiência Pública será para apresentação das Prestações de Contas referentes ao Departamento de Saúde, do Município de Passa Tempo, dos anos de 2023 e 2024, Relatórios Quadrimestrais – RDQA.
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Sexta, 21 Março 2025
Ordem do Dia: 21/03/2025 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do requerimento de urgência feito ao Projeto de Lei nº 007/2025, de 06/03/2025, que “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apreciação, discussão e deliberação do Projeto…
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Segunda, 17 Março 2025
Ordem do Dia: 17/03/2025 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente Audiência Pública será para discussão acerca do Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2024, que "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Segunda, 17 Março 2025
Ordem do Dia: 17/03/2025 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação do Projeto de Lei nº 007/2025, de 06/03/2025, que “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação do Projeto de Lei nº 008/2025, de 07/03/2025, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO…
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Ordem do Dia: 10/03/2025 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação do Projeto de Lei nº 006/2025, de 26/02/2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação do Projeto de Lei CMPT…
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Ordem do Dia: 17/02/2025 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação do Projeto de Lei nº 004/2025, de 06/02/2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG, DESTINAR RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DEFINIDAS NA LEI 13.019/2014, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" е de seu pedido…
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Segunda, 03 Fevereiro 2025
Ordem do Dia: 03/02/2025 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação do Projeto de Lei nº 001/2025, de 29/01/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação do Projeto de Lei nº…
Publicado em
2025
Baixar anexos:
