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Ordens do Dia (101)
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Segunda, 15 Mai 2023
Ordem do Dia: 15/05/2023 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura, apreciação, discussão e deliberação do projeto de Lei nº 013/2023, de 09 de maio de 2023, que “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CADASTRO PARA CONTROLE ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e seu pedido de urgência. Apreciação, discussão e deliberação…
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2023
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Terça, 02 Mai 2023
Ordem do Dia: 02/05/2023 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura do Projeto de Lei nº 010/2023, de 13 de abril de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura do Projeto de Lei n° 011/2023, de 13 de abril de 2023, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE…
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2023
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Quinta, 20 Abril 2023
Ordem do Dia: 20/04/2023 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 008/2023, de 30/03/2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei n° 009/2023, de…
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2023
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Segunda, 17 Abril 2023
Ordem do Dia: 17/04/2023 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei n° 008/2023, de 30/03/2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e de seu pedido de Urgência. Leitura, apreciação, discussão e…
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2023
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Terça, 11 Abril 2023
Ordem do Dia: 11/04/2023 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública visa tratar de assunto de relevante interesse social, sobre SEGURANÇA NAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATENDAM ADOLESCENTES E PRINCIPALMENTE CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO – MG. Referida Reunião de Audiência Pública foi designada por ato da Presidência desta Câmara Municipal, atendendo…
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2024
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Segunda, 03 Abril 2023
Ordem do Dia: 03/04/2023 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura do Projeto de Substitutivo n° 001/2023, de 03 de abril de 2023, ao Projeto nº 003/2023, de 09 de fevereiro de 2023, que "SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU §1°, DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação,…
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2023
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Segunda, 20 Março 2023
Ordem do Dia: 20/03/2023 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 007/2023, de 14/03/2023, que "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e seu pedido de urgência. Leitura, apreciação, discussão e deliberação do projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de 14/03/2023, que "ALTERA…
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2023
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Segunda, 06 Março 2023
Ordem do Dia: 06/03/2023 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 005/2023, de 28/02/2023, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 855/90, DE 25/05/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei n° 006/2023, de 01/03/2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG,…
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2023
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Quinta, 23 Fevereiro 2023
Ordem do Dia: 23/02/2023 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura do Projeto de Lei nº 002/2023, de 08/02/2023, que "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG, ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE ACORDO COM O ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE…
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2023
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Segunda, 06 Fevereiro 2023
Ordem do Dia: 06/02/2023 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura da Resolução n° 001/2023, que "APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, APRECIADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PARECER PRÉVIO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1104021." Leitura do Projeto de Lei…
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2023
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Segunda, 23 Janeiro 2023
Ordem do Dia: 23/01/2023 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG, DESTINAR RECURSOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI 13.019/2014 E EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 26…
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2023
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